O Governo Federal declarou a situação de emergência em seis municípios da Paraíba devido à severa estiagem que afeta a região. A decisão foi formalizada através de portarias divulgadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na última sexta-feira (29).

As localidades que tiveram a emergência reconhecida incluem Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros. Vale lembrar que, no dia 13 de maio, outras três cidades paraibanas já haviam sido reconhecidas em situação similar devido à estiagem: Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana. Além disso, em 6 de maio, o Governo havia reconhecido a emergência em 30 municípios afetados por chuvas intensas.

Em resposta a essa crise, o pagamento antecipado do Bolsa Família para os cidadãos impactados pelas chuvas começará na próxima segunda-feira (18). Os beneficiários de 31 cidades que enfrentam situações de emergência no estado poderão acessar os recursos.

O reconhecimento da situação de emergência é um procedimento oficial que indica que o município está lidando com um desastre que prejudica sua capacidade de resposta. Com essa declaração, as prefeituras têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao Governo Federal para implementar ações de defesa civil.

Com o reconhecimento federal, as administrações municipais podem buscar recursos para diversas iniciativas, como a compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, além de itens de higiene pessoal e dormitório.

Esses pedidos são feitos à Defesa Civil através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), uma plataforma destinada a registrar os danos e apresentar planos de ação. Após a submissão das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores requisitados. Uma vez aprovados, um novo comunicado é publicado no Diário Oficial da União, informando o montante a ser liberado.