O presidente boliviano, Rodrigo Paz, decidiu revogar uma legislação que facilitava a declaração de estado de emergência, conforme publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (27). Essa medida ocorre em um contexto de intensificação dos protestos em diversas partes do país, que já duram quase um mês e têm gerado escassez de alimentos e combustíveis.

A norma que foi revogada estabelecia diretrizes e limites para a decretação do estado de emergência. Na terça-feira (26), o Congresso boliviano aprovou uma modificação que permitiria a Paz a declaração de estado de exceção, possibilitando o emprego das Forças Armadas e a imposição de restrições às liberdades civis para controlar os protestos que clamam por sua saída do cargo.

Com mais de dois terços dos votos, a Câmara dos Deputados retirou uma norma que, desde 2020, limitava a capacidade do presidente de instaurar estados de exceção. Como o Senado já havia aprovado a remoção desse dispositivo, o presidente agora possui a liberdade para tomar essa medida.

Após uma longa sessão de debate, o presidente da Câmara, Roberto Castro, anunciou a sanção da nova lei, destacando a participação de 117 dos 130 deputados na discussão. As manifestações, que têm bloqueado estradas em todo o país, resultam em desabastecimento de produtos essenciais em várias regiões.

Rodrigo Paz, que assumiu a presidência há apenas seis meses, enfrenta uma crescente insatisfação popular, com setores como agricultores e grupos sociais, associados ao ex-presidente Evo Morales, exigindo mudanças na política e na economia. A oposição, liderada por esses grupos, chegou a pedir a renúncia do atual presidente.

O governo de Paz acusa Morales de incitar os protestos, embora o ex-presidente negue essa acusação. No último domingo (24), Morales propôs a convocação de novas eleições em até 90 dias, afirmando que a "pacificação" do país depende da saída de Paz. Além disso, Morales enfrenta questões judiciais, sendo declarado em desacato por não comparecer ao início de um julgamento relacionado a alegações de tráfico de pessoas.

Na segunda-feira (25), em uma tentativa de demonstrar seu comprometimento diante da crise, Paz anunciou uma redução de 50% em seu próprio salário, além de cortes semelhantes para seus ministros.