Uma ação de fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) nesta quinta-feira (7) revelou uma série de irregularidades em farmácias e unidades de saúde em 16 municípios das regiões de Sorocaba e Itapetininga. Durante a operação, que foi realizada de forma inesperada, foram detectados problemas significativos, como o armazenamento inadequado de medicamentos, presença de mofo e infiltrações, além de falhas na segurança das instalações.

A iniciativa, que contou com a colaboração do Conselho Regional de Farmácia (CRF-SP), teve como foco a verificação das condições de armazenamento, distribuição e controle dos estoques de medicamentos. Entre as cidades fiscalizadas, destacam-se Itapetininga, Laranjal Paulista, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo e Sorocaba. Veja alguns dos problemas identificados:

Na UPA Laranjeiras em Sorocaba, foi observada a falta de segurança no armazenamento de medicamentos psicotrópicos, com fechaduras danificadas, bem como a ausência de itens essenciais como azitromicina e omeprazol. Em Itapetininga, a Unidade de Dispensação de Medicamentos apresentava forro com mofo, infiltrações e goteiras, equipamentos danificados e falta de limpeza. Já em Porto Feliz, na farmácia municipal, os medicamentos estavam empilhados diretamente no chão e em contato com as paredes. Em São Miguel Arcanjo e Laranjal Paulista, a situação não era diferente, com medicamentos armazenados de forma inadequada em caixas de papelão.

A fiscalização do TCE visa prevenir desperdícios de recursos públicos e garantir o abastecimento adequado. Para isso, os auditores avaliam quatro aspectos principais: a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento, o controle de validade dos medicamentos e prevenção de retiradas duplicadas, as condições sanitárias das instalações e a garantia dos direitos dos usuários.

As prefeituras das cidades fiscalizadas se manifestaram sobre os resultados da operação. A prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Saúde, destacou que as questões levantadas estão relacionadas a problemas estruturais e não afetam a qualidade dos medicamentos, afirmando que serão realizadas as correções necessárias. Por sua vez, a prefeitura de Sorocaba afirmou que não tinha conhecimento prévio da fiscalização e que, após a apresentação dos apontamentos, tomará as providências cabíveis. Tentativas de contato com as prefeituras das outras cidades mencionadas não resultaram em retorno até o fechamento desta matéria.