A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre, Patrícia Paula dos Santos, se mostrou bastante alterada durante uma abordagem realizada pelo Exército Brasileiro no Ramal Novo Horizonte, em Plácido de Castro, no último dia 30. Ela considera a operação ilegal. O veículo em que Patrícia estava foi parado pelos militares como parte da Operação Ágata 2026, e um vídeo gravado no local mostra a promotora discutindo com os soldados.

De acordo com Patrícia, a discussão surgiu a partir da sua indignação com os três bloqueios que enfrentou naquela mesma noite. O g1 tentou contato com o comando de Fronteira do Acre e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva, mas ainda aguarda uma resposta. Patrícia, que faz parte do MP desde 2009 e atua na 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, está atualmente afastada para tratamento médico. Segundo informações do portal de transparência do Ministério Público, um promotor de justiça de nível final, como é o caso dela, tem um salário de R$ 39.753,21, além de auxílio alimentação e saúde.

Nascida em São Paulo, Patrícia trabalhou por cinco anos como assessora de promotoria em Rondônia antes de se transferir para o Acre. Após passar pela terceira abordagem, ela decidiu filmar a ação, embora essa vez não tenha sido parada. A promotora relata que, juntamente com o marido, retornava de Acrelândia para Rio Branco quando passaram pelos bloqueios e questionou os militares sobre a necessidade das abordagens. Os agentes explicaram que a área tem um alto índice de atividades relacionadas ao tráfico de drogas e armas, o que justifica a presença dos bloqueios.

Patrícia afirmou que planeja formalizar um questionamento sobre a operação e as abordagens que enfrentou, argumentando que não havia apoio da Polícia Militar junto aos militares do Exército, o que, segundo ela, contraria a legislação. Ela destacou que o Exército não possui autorização para realizar barreiras dessa natureza sem o acompanhamento da polícia, e expressou preocupação com a possibilidade de um cidadão comum se assustar e agir de forma imprudente durante uma abordagem.

A coordenação do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) declarou que o Exército tem autoridade para atuar na região de fronteira, conforme a Lei Complementar nº 97/1999, que foi atualizada para conceder maior autonomia às Forças Armadas. No entanto, Patrícia mantém sua posição de que a operação foi inadequada, alegando que houve abuso de autoridade durante as abordagens, e que a revista em seu veículo foi realizada sem uma justificativa válida.

Ela explicou que não se opôs à revista em si, mas questionou a razão pela qual foi realizada. "Eu não estou dizendo que eles não poderiam revistar o meu carro. Eu estou perguntando qual era a justificativa para isso", disse a promotora. Ela frisa que não quis usar sua posição para interferir na ação dos agentes, mas ao ser abordada pela segunda vez, apresentou sua carteira funcional.

Um policial militar que reconheceu Patrícia durante a abordagem ofereceu escolta para a próxima blitz, mas ela recusou. Na terceira abordagem, os militares já estavam cientes de que ela havia sido parada anteriormente. Agora, a promotora pretende se dirigir ao comando do Exército no estado para expressar suas preocupações sobre a legalidade das abordagens.

Durante a discussão filmada, Patrícia questionou sobre a ordem para a operação, afirmando que os militares não tinham preparo e não estavam acompanhados de autoridades competentes. Um dos soldados tentou explicar a finalidade do bloqueio, mas ela o interrompeu, reafirmando sua posição de que não o reconhecia como autoridade. O coordenador do Gefron, coronel Assis dos Santos, esclareceu que o bloqueio é parte da Operação Ágata 2026, destinada a combater crimes transfronteiriços e ambientais na Amazônia, e reforçou que a operação estava devidamente legalizada e sinalizada. Os policiais acabaram revistando o veículo de Patrícia e a liberaram após ela apresentar sua identificação como funcionária do MP-AC.